TJMA - 0824722-53.2016.8.10.0001

21/07/2023 09:19

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:12

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

22/06/2023 13:48

Juntada de termo

30/05/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 13:52

Juntada de Certidão

30/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 13:49

Juntada de Certidão

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 20:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/05/2023 00:03

Publicado Ementa em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 14:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/05/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:23

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

18/04/2023 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 15:27

Conclusos para julgamento

04/04/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 11:09

Recebidos os autos

31/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2022 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

15/09/2022 04:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

29/08/2022 10:41

Juntada de petição

22/08/2022 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.

20/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2022 23:59.

06/07/2022 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022 11:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/06/2022 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2022.

25/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022 14:29

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 20:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2022 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2022 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 12:16

Juntada de Certidão

13/05/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/05/2022 17:40

Determinada a redistribuição dos autos

19/04/2022 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.

15/02/2022 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2022 23:59.

18/11/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 08:49

Recebidos os autos

12/11/2021 08:49

Conclusos para despacho

12/11/2021 08:49

Distribuído por sorteio