14/08/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:03

Transitado em Julgado em 19/07/2024
27/07/2024 16:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LEITE em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:35

Decorrido prazo de FREDSON DE OLIVEIRA SANTANA em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:54

Juntada de petição
25/06/2024 03:53

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:47

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2024 16:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:20

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 09:17

Juntada de petição
24/02/2024 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 07:46

Juntada de petição
05/12/2023 08:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:22

Juntada de petição
10/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 11:41

Outras Decisões
26/10/2023 08:26

Conclusos para decisão
26/10/2023 08:25

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:42

Juntada de petição
16/10/2023 09:40

Juntada de petição
14/10/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/10/2023.
12/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:16

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:38

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:09

Juntada de petição
05/09/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
03/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 08:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/09/2023 08:37

Juntada de petição
31/08/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:52

Juntada de petição
23/08/2023 12:06

Juntada de petição
03/08/2023 08:01

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:26

Juntada de Ofício
25/07/2023 05:01

Publicado Despacho em 21/07/2023.
25/07/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 08:17

Juntada de petição
19/07/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:11

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:33

Decorrido prazo de SEPLAN - SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 22:10

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon-MA em 17/02/2023 23:59.
10/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 23:26

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2023 12:01

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:21

Expedição de Informações pessoalmente.
03/02/2023 11:19

Juntada de protocolo
03/02/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 11:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
01/02/2023 11:16

Juntada de Ofício
01/02/2023 11:02

Juntada de Ofício
24/01/2023 13:52

Juntada de ato ordinatório
20/01/2023 02:10

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon em 12/12/2022 23:59.
05/01/2023 02:16

Decorrido prazo de Coordenadora de Regularização Fundiária da SEMPLAN em 14/12/2022 23:59.
05/01/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:33

Publicado Despacho em 16/11/2022.
05/12/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
25/11/2022 07:27

Expedição de Informações pessoalmente.
25/11/2022 07:25

Juntada de protocolo
23/11/2022 09:49

Juntada de Ofício
22/11/2022 10:32

Expedição de Informações pessoalmente.
22/11/2022 10:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
21/11/2022 09:58

Juntada de Ofício
14/11/2022 10:18

Juntada de petição
14/11/2022 10:18

Juntada de petição
11/11/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:39

Conclusos para decisão
11/08/2022 15:08

Juntada de petição
31/07/2022 16:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIEIRA em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:18

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 10:47

Juntada de Mandado
14/04/2022 09:54

Juntada de Certidão
02/04/2022 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 01/04/2022 23:59.
17/03/2022 03:25

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
12/03/2022 08:39

Juntada de petição
12/03/2022 08:38

Juntada de petição
09/03/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:39

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:44

Conclusos para decisão
05/10/2021 19:40

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:08

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/09/2021 00:00

Intimação

Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon Processo nº 0804201-36.2018.8.10.0060 JOSE RAIMUNDO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 REU: JOÃO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LEITE, FREDSON DE OLIVEIRA SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, notifico o Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, notadamente sobre as preliminares de arguição de falsidade de documentos públicos. Timon/MA,27 de setembro de 2021.

LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário
27/09/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 14:08

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:03

Juntada de Certidão
15/09/2021 07:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 06:08

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
03/09/2021 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 09:16

Juntada de diligência
02/09/2021 09:56

Juntada de petição
02/09/2021 09:51

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804201-36.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 REU: JOÃO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LEITE, FREDSON DE OLIVEIRA SANTANA Aos 01/09/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se o declínio de sua competência por este juízo ante a ausência de interesse do Município quando o feito tramitou na Vara da Fazenda Pública desta Comarca, ID 51116269.

Em atenção ao despacho de ID 28181719, o Município apresentou documentos relacionados a medição de imóveis, ID's 28838334 e 36658156.

Assim, INTIMEM-SE as partes no prazo de 5 (cinco) dias para manifestarem-se sobre os documentos apresentados e requerer o que entender de direito.

Após, NOTIFIQUE-SE o Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, notadamente sobre as preliminares de arguição de falsidade de documentos públicos.

Intimem-se.

Timon/MA, 31 de agosto de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
01/09/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 13:55

Conclusos para decisão
24/08/2021 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2021 17:34

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
18/08/2021 11:17

Juntada de protocolo
06/08/2021 09:24

Juntada de petição
06/08/2021 09:23

Juntada de petição
05/08/2021 13:13

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2021 02:57

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 12:45

Expedição de Mandado.
03/08/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 17:47

Outras Decisões
30/07/2021 16:29

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:58

Juntada de petição
24/07/2021 15:58

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
21/07/2021 15:50

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2021 07:34

Juntada de petição
20/07/2021 15:18

Juntada de petição
15/07/2021 07:54

Juntada de petição
15/07/2021 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2021 15:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
02/07/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 12:08

Juntada de petição
01/12/2020 12:07

Juntada de petição
30/11/2020 15:12

Conclusos para despacho
30/11/2020 03:08

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.
28/11/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 15:50

Juntada de Certidão
26/11/2020 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 22:24

Declarada incompetência
17/11/2020 15:58

Conclusos para decisão
17/11/2020 15:58

Juntada de Certidão
14/11/2020 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 13/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 16:09

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:45

Juntada de petição
21/10/2020 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2020.
21/10/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 09:17

Juntada de Certidão
19/10/2020 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 18:02

Juntada de Certidão
15/10/2020 23:47

Juntada de petição
13/10/2020 21:29

Conclusos para despacho
13/10/2020 21:27

Juntada de Certidão
09/10/2020 22:47

Juntada de petição
28/09/2020 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 15:53

Juntada de diligência
28/09/2020 15:02

Juntada de petição
28/09/2020 15:01

Juntada de petição
28/09/2020 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2020.
26/09/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 14:19

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 14:17

Expedição de Mandado.
24/09/2020 13:53

Juntada de Carta ou Mandado
23/09/2020 21:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:30

Conclusos para decisão
14/08/2020 11:29

Juntada de Certidão
02/07/2020 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON em 01/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 14:55

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2020 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 13:19

Juntada de Carta ou Mandado
01/06/2020 22:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 01:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 28/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:51

Conclusos para decisão
26/05/2020 10:51

Juntada de Certidão
23/05/2020 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TIMON em 22/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 20:58

Juntada de diligência
10/03/2020 04:48

Decorrido prazo de Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca de Timon em 09/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 12:47

Juntada de parecer
02/03/2020 11:14

Juntada de Informações prestadas
20/02/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 18:12

Juntada de diligência
19/02/2020 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 08:30

Juntada de diligência
17/02/2020 11:11

Expedição de Mandado.
17/02/2020 10:00

Juntada de petição
17/02/2020 09:32

Juntada de petição
14/02/2020 17:11

Juntada de Ofício
14/02/2020 13:59

Expedição de Mandado.
14/02/2020 13:08

Juntada de Ofício
14/02/2020 12:01

Expedição de Mandado.
14/02/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 13:26

Conclusos para despacho
06/12/2019 13:26

Juntada de Certidão
06/12/2019 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 04/12/2019 23:59:59.
21/10/2019 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 07:29

Juntada de diligência
11/10/2019 11:55

Expedição de Mandado.
11/10/2019 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2019 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 13:31

Conclusos para decisão
22/02/2019 13:30

Juntada de Certidão
11/02/2019 22:57

Juntada de petição
08/02/2019 19:14

Decorrido prazo de FREDSON DE OLIVEIRA SANTANA em 07/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 19:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 07/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 08:52

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2019.
31/01/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 17:07

Conclusos para despacho
28/01/2019 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2019 18:47

Juntada de petição
07/12/2018 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2018.
07/12/2018 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 12:37

Juntada de Ato ordinatório
05/12/2018 12:32

Juntada de Certidão
05/12/2018 10:00

Juntada de contestação
13/11/2018 12:00

Juntada de Certidão
13/11/2018 11:30

Juntada de contestação
08/11/2018 10:11

Expedição de Informações pessoalmente
08/11/2018 09:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/11/2018 09:00 1ª Vara Cível de Timon.
23/10/2018 18:11

Juntada de diligência
23/10/2018 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 18:08

Juntada de diligência
23/10/2018 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2018 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2018 00:22

Publicado Intimação em 08/10/2018.
06/10/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 13:33

Expedição de Mandado
04/10/2018 13:33

Expedição de Mandado
04/10/2018 13:29

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 09:00.
04/10/2018 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/10/2018 09:28

Conclusos para decisão
01/10/2018 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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