02/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/08/2024 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:31

Juntada de petição
23/05/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO SILVA LIMA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:23

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:08

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
25/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004878-24.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE ORLANDO SILVA LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em petição de id. 73595384, o autor informa que o último arquivo digitalizado está fora de ordem, sendo a última folha de n.º 285.

Observo que no referido arquivo, que corresponde ao id. 70050138, incluíram-se folhas que estavam na contracapa dos autos, após a pág. 285.

Assim, antes de determinar que a Secretária Judicial certifique se os originais destas cópias estão presentes nos autos, e, se inclusas, que realize o cancelamento destas cópias posteriores as folhas de n.º 285, determino que se intime o autor para apontar quais folhas estão fora de ordem conforme alegou na petição de id. 73595384, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão temporal Indicadas as folhas, remetam-se os autos a secretaria judicial para correção das mesmas e cancelamento das cópias posteriores às fls. 285, se já inclusas nos autos.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís, MA, quinta-feira, 23 de Março de 2023.

Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Func pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
23/05/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 11:08

Juntada de petição
29/03/2023 16:57

Juntada de petição
23/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:54

Conclusos para despacho
30/08/2022 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:11

Juntada de petição
08/08/2022 14:38

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO SILVA LIMA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:06

Juntada de Certidão
27/07/2022 05:00

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004878-24.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSE ORLANDO SILVA LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
25/07/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:52

Juntada de Certidão
25/06/2022 14:29

Juntada de volume
25/06/2022 14:29

Juntada de volume
25/04/2022 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004878-24.2014.8.10.0001 (55262014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSE ORLANDO SILVA LIMA ADVOGADO: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO ( OAB 9797-MA ) e WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES ( OAB 9846-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Processo N.º 4878-24.2014.8.10.0001 - 55262014 Exequente: JOSE ORLANDO SILVA LIMA DESPACHO Com a juntada das fichas financeiras, demonstrando a implantação do índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum, a fim de se certificar dos cálculos apresentados pelo exequente, bem como sua adequação ao título judicial exequendo.

Juntados os cálculos, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA) 17 de agosto de 2020.

Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 101246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2014

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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