30/09/2021 08:28

Baixa Definitiva
30/09/2021 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
30/09/2021 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/09/2021 03:47

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:47

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 29/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 08/09/2021.
06/09/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800534-81.2019.8.10.0068 APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA NETO - MA20061-A APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) REPRESENTANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-S CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12086916 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 2 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
02/09/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:58

Conhecido o recurso de LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *48.***.*04-94 (APELANTE), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNP
17/08/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2021 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2021 10:06

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2021 12:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/07/2021 23:59.
30/06/2021 22:46

Juntada de petição
30/06/2021 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.
29/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2021 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2021 12:20

Juntada de Certidão
28/06/2021 12:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
28/06/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 17:19

Declarada incompetência
24/05/2021 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2021 15:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
24/05/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:58

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:48

Recebidos os autos
17/05/2021 15:48

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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