15/02/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de B & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
10/01/2024 11:27

Juntada de petição
19/12/2023 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 17:20

Homologada a Transação
19/12/2023 17:20

Julgada procedente a impugnação à execução de
19/12/2023 15:05

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:35

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:35

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 08:23

Juntada de petição
18/12/2023 17:50

Juntada de petição
18/12/2023 17:12

Juntada de petição
15/12/2023 23:52

Juntada de petição
24/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:51

Outras Decisões
17/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:48

Juntada de termo
13/11/2023 17:53

Juntada de petição
16/10/2023 01:39

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:04

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:03

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:03

Decorrido prazo de B & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:03

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:30

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:59

Recebidos os autos
02/10/2023 16:59

Juntada de despacho
06/10/2021 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/10/2021 12:55

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:42

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2021 11:40

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 19:18

Juntada de contrarrazões
14/09/2021 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
14/09/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
10/09/2021 13:37

Conclusos para decisão
10/09/2021 13:37

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:34

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:59

Juntada de recurso inominado
04/09/2021 16:35

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 16:35

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 16:34

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 16:34

Decorrido prazo de B & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801142-90.2020.8.10.0150 Promovente: TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039, PATRICIA PAES PEREIRA ABECASSIS - RJ217943 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387, MAURICIO BRANDELLI PERUZZO - RS74939, AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO - RS87151 ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 2 de setembro de 2021 MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Servidor Judicial
02/09/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 09:08

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:07

Juntada de Certidão
01/09/2021 16:29

Juntada de recurso inominado
31/08/2021 15:07

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2021 10:42

Juntada de termo
25/05/2021 10:37

Juntada de termo
30/04/2021 14:38

Conclusos para decisão
17/04/2021 06:32

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:13

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 06/04/2021 23:59:59.
28/03/2021 21:42

Juntada de contrarrazões
25/03/2021 09:49

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:22

Conclusos para decisão
25/11/2020 17:56

Juntada de Certidão
13/11/2020 15:35

Juntada de embargos de declaração
06/11/2020 00:08

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 19:39

Julgado procedente o pedido
17/08/2020 18:18

Juntada de petição
07/08/2020 09:46

Juntada de termo
21/07/2020 01:25

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:25

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 20/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 19:18

Conclusos para decisão
14/07/2020 19:17

Juntada de Certidão
14/07/2020 11:48

Juntada de termo
14/07/2020 11:47

Juntada de termo
07/07/2020 01:53

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:53

Decorrido prazo de B & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 15:38

Juntada de petição
02/07/2020 15:37

Juntada de contestação
19/06/2020 19:08

Juntada de petição
13/06/2020 02:37

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 25/05/2020 23:59:59.
12/06/2020 17:07

Juntada de termo
10/06/2020 10:27

Juntada de termo
10/06/2020 10:23

Juntada de termo
10/06/2020 10:15

Juntada de termo
10/06/2020 10:14

Juntada de termo
10/06/2020 09:46

Juntada de termo
10/06/2020 09:44

Juntada de termo
10/06/2020 09:11

Juntada de Certidão
10/06/2020 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 16:12

Conclusos para despacho
22/05/2020 20:06

Juntada de contestação
12/05/2020 00:57

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES em 11/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 10:48

Juntada de petição
29/04/2020 09:19

Juntada de Certidão
28/04/2020 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 14:38

Outras Decisões
27/04/2020 11:49

Conclusos para decisão
27/04/2020 11:49

Juntada de Certidão
27/04/2020 11:44

Juntada de desbloqueio BACENJUD
24/04/2020 18:08

Juntada de petição
23/04/2020 18:27

Outras Decisões
23/04/2020 09:18

Conclusos para decisão
23/04/2020 09:17

Juntada de Certidão
23/04/2020 09:16

Juntada de termo
23/04/2020 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 14:49

Juntada de termo
20/04/2020 18:06

Juntada de petição
20/04/2020 10:16

Juntada de Certidão
20/04/2020 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 17:55

Outras Decisões
17/04/2020 17:04

Conclusos para decisão
17/04/2020 16:35

Juntada de petição
16/04/2020 15:26

Juntada de protocolo BACENJUD
16/04/2020 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2020 12:49

Conclusos para despacho
16/04/2020 10:00

Juntada de Certidão
15/04/2020 15:33

Juntada de Certidão
15/04/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 13:34

Conclusos para decisão
15/04/2020 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo