TJMA - 0863631-67.2016.8.10.0001

24/08/2021 09:25

Baixa Definitiva

24/08/2021 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2021 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/08/2021 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RENASCENCA FLORENCA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 20/08/2021 23:59.

04/08/2021 19:51

Publicado Ementa em 29/07/2021.

04/08/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

27/07/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

23/07/2021 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2021 10:36

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2021 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2021 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2021 16:26

Juntada de petição

19/03/2021 14:51

Juntada de petição

18/01/2021 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2021 10:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/01/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021 09:06

Conclusos para despacho

12/01/2021 07:49

Recebidos os autos

12/01/2021 07:49

Conclusos para decisão

12/01/2021 07:49

Distribuído por sorteio