TJMA - 0805646-95.2018.8.10.0058

21/03/2023 16:11

Baixa Definitiva

21/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2023 16:09

Juntada de termo

21/03/2023 16:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/10/2021 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2021 23:59.

30/09/2021 03:35

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. em 29/09/2021 23:59.

23/09/2021 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/09/2021 12:01

Juntada de Certidão

23/09/2021 11:05

Juntada de Certidão

23/09/2021 11:01

Juntada de Certidão

21/09/2021 17:05

Juntada de contrarrazões

03/09/2021 01:08

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021 00:00

Intimação

01/09/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021 11:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

16/08/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2021.

14/08/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

12/08/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021 19:02

Recurso Especial não admitido

04/06/2021 15:10

Conclusos para decisão

04/06/2021 15:09

Juntada de Outros documentos

04/06/2021 15:07

Juntada de Certidão

04/06/2021 14:44

Juntada de contrarrazões

30/05/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2021 23:59:59.

13/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/05/2021 15:57

Juntada de Certidão

10/05/2021 15:46

Juntada de recurso especial (213)

28/04/2021 01:03

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 01:03

Decorrido prazo de LUIZA AMORIM CASTRO em 27/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

01/04/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

31/03/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021 11:00

Conhecido o recurso de LUIZA AMORIM CASTRO - CPF: *56.***.*93-34 (APELANTE) e não-provido

26/03/2021 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2021 23:59:59.

25/03/2021 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado

25/03/2021 17:14

Juntada de Certidão

15/03/2021 12:15

Incluído em pauta para 18/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

05/03/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2020 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2020 13:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/09/2020 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 17:16

Recebidos os autos

09/07/2020 17:16

Conclusos para decisão

09/07/2020 17:16

Distribuído por sorteio