TJMA - 0824608-17.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB: 7744/MA

CPF *44.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 16:23

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 16:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/03/2024 15:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/03/2024 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

  • 14/02/2024 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

  • 12/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 09/02/2024 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 19:10

    Negado seguimento ao recurso

  • 06/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 15:42

    Juntada de termo

  • 05/02/2024 15:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

  • 04/01/2024 20:50

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 13/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 13/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 11:33

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 01/12/2023 09:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 07:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 15:07

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/11/2023 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2023 17:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/11/2023 10:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/07/2023 13:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:02

    Publicado Despacho em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 10:54

    Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 30/03/2023 14:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2023 10:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/11/2022 14:48

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/08/2022 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 02:26

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 01:16

    Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 12:20

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 25/07/2022 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 10:42

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

  • 28/06/2022 03:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 15:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/06/2022 15:08

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 02:31

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 03/06/2022 05:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 11:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2022 10:47

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 13/05/2022 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 17:16

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

  • 19/03/2022 17:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/03/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.

  • 07/01/2022 07:10

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 07:39

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 07:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 07:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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