12/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/03/2024 13:58

Baixa Definitiva
12/03/2024 10:34

Recebidos os autos
12/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:33

Juntada de termo
12/03/2024 10:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/11/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/11/2022 11:35

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/11/2022 01:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 18/11/2022 23:59.
20/10/2022 03:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 19/10/2022 23:59.
30/09/2022 05:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 05:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 29/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:03

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 07:49

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
06/09/2022 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 20:14

Recurso Especial não admitido
14/05/2022 08:54

Conclusos para decisão
14/05/2022 08:54

Juntada de termo
14/05/2022 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 13/05/2022 23:59.
13/04/2022 01:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 12/04/2022 23:59.
25/03/2022 03:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 03:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 01:17

Publicado Intimação em 22/03/2022.
22/03/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 23:01

Juntada de Certidão
18/03/2022 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/03/2022 21:48

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:07

Juntada de recurso especial (213)
04/03/2022 01:14

Publicado Ementa em 03/03/2022.
04/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 10:49

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO (APELADO) e não-provido
21/02/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 10:55

Juntada de petição
08/01/2022 06:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2021 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 06:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 30/11/2021 23:59.
06/12/2021 06:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001777-98.2011.8.10.0060 – Timon Embargante: Walter Setubal Advogados: Willie Rodrigues Soares Teodomiro de Carvalho Setubal (OAB/PI 6581), Carlos Wanderson Rego Vasconcelos Sinimbu (OAB/PI 4715) e Tarcísio do Vale e Silva (OAB/DF 26165) 1º Embargado: Espólio de Antônio Setubal Filho Advogado: Rubem do Amaral Ferreira Filho (OAB/PI 8378) e Willna Clarice Rodrigue Soares Teodomiro de Carvalho (OAB/PI 4690) 2º Embargado: Espólio de José Assunção Setubal Defensor Público: Ricardo Luis de Almeida Teixeira Relator: Des.

José de Ribamar Castro DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação dos embargados para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos termos e fundamentos dos Embargos em epígrafe, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.

Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos os autos.

Este despacho servirá de ofício para todos os fins de direito.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
19/11/2021 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 01:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 01:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 30/09/2021 23:59.
13/09/2021 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2021 09:42

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/09/2021 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2021.
06/09/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001777-98.2011.8.10.0060 – Timon Embargante: Walter Setubal Advogados: Willie Rodrigues Soares Teodomiro de Carvalho Setubal (OAB/PI 6581), Carlos Wanderson Rego Vasconcelos Sinimbu (OAB/PI 4715) e Tarcísio do Vale e Silva (OAB/DF 26165) 1º Embargado: Espólio de Antônio Setubal Filho Advogado: Rubem do Amaral Ferreira Filho (OAB/PI 8378) e Willna Clarice Rodrigue Soares Teodomiro de Carvalho (OAB/PI 4690) 2º Embargado: Espólio de José Assunção Setubal Defensor Público: Ricardo Luis de Almeida Teixeira Relator: Des.

José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS IMPROVIDOS. I - "Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)" (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, conforme Súmula 01 desta Câmara, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Teodoro Peres Neto. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 23 de agosto e término no dia 30 de agosto de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
02/09/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 12:35

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO (APELADO) e não-provido
30/08/2021 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2021 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2021 09:48

Juntada de petição
16/08/2021 12:08

Juntada de petição
04/08/2021 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2021 12:04

Juntada de contrarrazões
17/06/2021 00:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2021.
08/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2021 01:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:40

Decorrido prazo de WALBER SETUBAL em 27/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:40

Decorrido prazo de WALBER SETUBAL em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2021.
07/04/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 10:27

Juntada de petição
01/04/2021 10:34

Juntada de petição
31/03/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/03/2021 19:52

Juntada de retificação dos autos físicos
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO SETUBAL FILHO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 00:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE ASSUNÇÃO SETUBAL em 25/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2021.
12/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2021 15:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/03/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 13:44

Juntada de Certidão
08/03/2021 13:40

Recebidos os autos
08/03/2021 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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