28/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
18/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE AÇAILÂNDIA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:16

Juntada de petição
13/06/2025 13:26

Juntada de petição
12/06/2025 16:09

Juntada de petição
12/06/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/06/2025 16:53

Juntada de petição
03/06/2025 20:44

Juntada de petição
03/06/2025 09:20

Juntada de diligência
03/06/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:20

Juntada de diligência
01/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
01/06/2025 09:23

Juntada de Ofício
29/05/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
27/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 21:32

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:25

Decorrido prazo de FABIANE RESPLANDES DE SOUSA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:25

Decorrido prazo de FABIANE RESPLANDES DE SOUSA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:28

Juntada de petição
03/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:30

Juntada de petição
29/11/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
12/11/2024 21:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
12/11/2024 21:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 15:35

Juntada de petição
08/11/2024 21:14

Juntada de petição
07/11/2024 11:48

Juntada de malote digital
07/11/2024 11:41

Juntada de Ofício
07/11/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
07/11/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
07/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:59

Juntada de petição
25/10/2024 03:58

Decorrido prazo de FABIANE RESPLANDES DE SOUSA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JÚNIOR em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:56

Juntada de petição
20/10/2024 10:17

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 11:55

Juntada de petição
15/10/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
15/10/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
15/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:53

Juntada de Informações prestadas
14/10/2024 07:11

Juntada de petição
18/09/2024 14:11

Juntada de petição
16/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 12:34

Juntada de petição
12/09/2024 16:04

Juntada de malote digital
12/09/2024 15:58

Juntada de Ofício
12/09/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 10:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
12/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:03

em cooperação judiciária
12/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:17

Juntada de termo de juntada
06/03/2024 13:52

Juntada de petição
19/02/2024 08:57

Juntada de petição
17/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 19:22

Outras Decisões
01/02/2024 19:28

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:45

Juntada de petição
29/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:07

Conclusos para julgamento
12/04/2023 07:09

Juntada de petição
20/03/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 18:31

Decorrido prazo de FABIANE RESPLANDES DE SOUSA SANTOS em 14/09/2022 23:59.
29/11/2022 00:59

Decorrido prazo de MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JÚNIOR em 14/09/2022 23:59.
19/09/2022 09:08

Juntada de petição
14/09/2022 19:09

Juntada de petição
06/09/2022 00:16

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:51

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:34

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:26

Decorrido prazo de FABIANE RESPLANDES DE SOUSA SANTOS em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 13:32

Juntada de petição
14/09/2021 00:27

Publicado Intimação em 08/09/2021.
14/09/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000148-33.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FELICIANO JOAO DA SILVA Advogado(s): ENOQUE DA SILVA DINIZ - MA4084-A, DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ - MA16079-A, JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ - MA13901-A Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (2) Advogado(s): ARTHUR ARAUJO COSTA ALVES - MA18885 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 31 de Agosto de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
02/09/2021 17:31

Juntada de petição
02/09/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 23:22

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:36

Recebidos os autos
25/06/2021 10:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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