12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:03

Juntada de remessa seeu
01/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:12

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:11

Juntada de guia de execução definitiva
22/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 04:20

Conclusos para despacho
15/11/2024 04:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:01

Determinado o arquivamento
01/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:34

Recebidos os autos
31/07/2023 14:34

Juntada de despacho
25/04/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2022 14:59

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:16

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2022 09:09

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
25/03/2022 11:24

Juntada de petição
22/03/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000342-57.2016.8.10.0111 (3432016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: RONALDO DA SILVA E SILVA HILDA DO NASCIMENTO SILVA ( OAB 4377-MA ) PROCESSO N. 342-57.2016.8.10.0111 VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Recebo o recurso de fls. 111/1211, em seus regulares efeitos, uma vez que tempestivo e satisfeitos os demais requisitos legais.

Intimem-se os(as) recorridos(as) para, querendo, apresentarem contrarrazões recursais no prazo legal.

Após, com as contrarrazões ou expirado o prazo, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Maranhão.

Cumpra-se.

Pio XII, 27 de agosto de 2021.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII Resp: 132217

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800797-86.2021.8.10.0022

Walbe Aparecido Goncalves Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Jussara Araujo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0800197-30.2021.8.10.0066

Maria da Costa Arruda Carvalho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Rafaell Marinho Morais

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800197-30.2021.8.10.0066

Maria da Costa Arruda Carvalho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Rafaell Marinho Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0000342-57.2016.8.10.0111

Ronaldo da Silva e Silva

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Marcos Vinicius Oliveira Monteiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0052977-88.2015.8.10.0001

Aureni Rocha dos Santos Gomes

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 09:23

Exibir Processo