16/04/2021 10:16

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 10:15

Transitado em Julgado em 07/02/2021
24/02/2021 21:32

Juntada de petição
06/02/2021 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNO COSTA SALES em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FAGNO COSTA SALES em 29/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 12:14

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.
04/02/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802547-70.2020.8.10.0051 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente: BANCO HONDA S/A.

Requerido: FRANCISCO FAGNO COSTA SALES SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por BANCO HONDA S/A. em desfavor de FRANCISCO FAGNO COSTA SALES, qualificados nos autos.

Em petição protocolada (ID 39159850), a parte autora requer a desistência da ação. É o breve Relatório.

Decido.

Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito.

ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Sem condenação em custas finais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, 26 de janeiro de 2021.

Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Pedreiras/MA
28/01/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 15:34

Extinto o processo por desistência
14/01/2021 10:41

Conclusos para julgamento
14/01/2021 10:41

Juntada de Certidão
11/12/2020 21:07

Juntada de petição
11/12/2020 21:02

Juntada de petição
08/12/2020 06:35

Juntada de diligência
08/12/2020 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 06:32

Juntada de diligência
04/12/2020 10:11

Juntada de petição
02/12/2020 15:02

Expedição de Mandado.
02/12/2020 09:33

Concedida a Medida Liminar
27/11/2020 12:24

Conclusos para decisão
21/11/2020 19:24

Juntada de petição
20/11/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2020 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:16

Conclusos para decisão
16/11/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825647-44.2019.8.10.0001

Coop. Cred. Mutuo Emp. Instituicoes Sist...

Jose de Ribamar Ribeiro

Advogado: Rafael Braga de Sousa Franco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0800164-02.2021.8.10.0014

Fernando Bastos dos Santos Filho

Claro S.A.

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0054363-90.2014.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Raimundo Eduardo Nascimento Lima

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849811-73.2019.8.10.0001

Francisco Pereira dos Reis

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2019 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0000318-68.2020.8.10.0085

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Wanderson da Silva Aguiar

Advogado: Samiltton de Jesus Damaceno Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2023 16:06

Exibir Processo