TJMA - 0803122-13.2021.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO MARTINS

CPF *37.***.*83-15

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2021 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2021 23:35

    Transitado em Julgado em 30/09/2021

  • 30/09/2021 09:36

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:26

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:45

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:28

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 01:18

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 14/09/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0803122-13.2021.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: JOSE AUGUSTO MARTINS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495-A - CPF: *00.***.*64-05 (ADVOGADO) e GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A - CPF: *80.***.*23-00 (ADVOGADO)devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Em razão de tudo o que foi dito até o presente momento, é fácil perceber que o réu não violou direito da parte autora e não praticou ato ilícito.

    Então, estão ausentes os requisitos da responsabilidade civil, principalmente a existência de dano, seja ele material ou moral.DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra e revogando os termos da antecipação de tutela, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil.

    Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a pagar as custas processuais e os honorários ao advogado da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, em face de ser beneficiária da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

    Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes via Sistema PJE, conforme orientação do CGJ/MA.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, PAULO RAFAEL DE SOUSA PASSOS, matrícula nº 148031, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 02/09/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 21:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS em 18/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 10:32

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 16:47

    Juntada de contestação

  • 09/07/2021 12:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/05/2021 23:45

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2021 09:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2021 15:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2021 13:35

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/04/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 22:36

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
24/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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