TJMA - 0825675-17.2016.8.10.0001

05/12/2023 08:10

Baixa Definitiva

05/12/2023 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023 06:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/12/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

12/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

12/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

11/11/2023 00:19

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 10/11/2023 23:59.

08/11/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 16:20

Negado seguimento ao recurso

07/11/2023 12:55

Conclusos para decisão

07/11/2023 12:21

Juntada de termo

06/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/11/2023 15:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2023.

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 12:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/10/2023 23:59.

10/10/2023 17:02

Juntada de Certidão

10/10/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023 09:53

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2023 09:06

Conclusos para julgamento

25/09/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 12:02

Recebidos os autos

20/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

08/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 10/05/2023 23:59.

09/05/2023 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 17:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023 23:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/03/2023 14:07

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2022 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022 12:48

Juntada de Certidão

04/06/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

11/04/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/04/2022 23:59.

09/02/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 08:54

Recebidos os autos

07/01/2022 08:54

Conclusos para despacho

07/01/2022 08:46

Distribuído por sorteio