TJMA - 0804148-63.2019.8.10.0046

08/10/2021 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2021 08:49

Baixa Definitiva

06/05/2021 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

06/05/2021 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2021 00:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 00:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 19:41

Juntada de petição

27/04/2021 15:32

Juntada de petição

13/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 13/04/2021.

12/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

09/04/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2021 01:20

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:56

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 02/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 15:15

Conclusos para decisão

01/02/2021 15:14

Juntada de Certidão

29/01/2021 17:11

Juntada de contrarrazões

26/01/2021 02:26

Publicado Intimação em 25/01/2021.

26/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

21/01/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021 10:21

Juntada de Certidão

16/12/2020 23:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/12/2020 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 10/12/2020.

10/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

09/12/2020 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020 19:57

Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *08.***.*59-04 (RECORRENTE) e provido

29/10/2020 18:41

Incluído em pauta para 05/11/2020 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

29/10/2020 00:06

Publicado Intimação de pauta em 29/10/2020.

29/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

27/10/2020 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020 15:00

Juntada de Certidão

27/10/2020 14:59

Pedido de inclusão em pauta

24/07/2020 12:04

Recebidos os autos

24/07/2020 12:04

Conclusos para decisão

24/07/2020 12:04

Distribuído por sorteio