STJ - 0832910-64.2018.8.10.0001

24/02/2023 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2023 14:01

Transitado em Julgado em 22/02/2023

24/01/2023 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 27579/2023

24/01/2023 11:33

Protocolizada Petição 27579/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/01/2023

15/12/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 996599/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0996599 - AgInt no REsp 2031363 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO LOIOLA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00996599/2022 - AgInt no REsp 2031363/MA

02/12/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000877-2022-AJC-1T)

01/12/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000877-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:32

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996599/2022 - AgInt no REsp 2031363/MA

25/11/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066908/2022

18/11/2022 11:12

Protocolizada Petição 1066908/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

04/11/2022 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 996599/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 996599/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996599/2022

01/11/2022 11:18

Protocolizada Petição 996599/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

11/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 19:10

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO LOIOLA DOS SANTOS

04/10/2022 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/10/2022 13:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2112687)

04/10/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 13:20

Conheço do agravo de MARIA DA CONCEIÇÃO LOIOLA DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 492962/2022 - AgInt

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0492962 - AgInt no AREsp 2112687 - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:10

Revogada decisão anterior datada de 19/05/2022

01/07/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2022 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568763/2022

01/07/2022 09:09

Protocolizada Petição 568763/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 492962/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 492962/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492962/2022

09/06/2022 13:51

Protocolizada Petição 492962/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2022

20/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 11:30

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO LOIOLA DOS SANTOS

11/05/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO