TJMA - 0807248-77.2019.8.10.0029

09/07/2025 12:52

Conclusos para julgamento

09/07/2025 12:52

Juntada de intimação de pauta

14/06/2025 20:10

Recebidos os autos

14/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2025 20:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/06/2025 12:22

Juntada de petição

07/11/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2023 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2023 10:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/11/2023 10:47

Conciliação infrutífera

07/11/2023 00:13

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DE SOUSA PASSOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:13

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 06/11/2023 23:59.

01/11/2023 11:22

Juntada de petição

16/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 12:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/10/2023 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

11/10/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 19:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 00:08

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:08

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DE SOUSA PASSOS em 23/05/2023 23:59.

19/05/2023 12:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 09:13

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DE SOUSA PASSOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 09:13

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 10/04/2023 23:59.

15/03/2023 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2023 09:54

Juntada de Certidão

13/03/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/03/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 10:50

Determinado o cancelamento da distribuição

10/03/2023 10:50

Declarada incompetência

08/03/2023 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 11:44

Recebidos os autos

07/03/2023 11:44

Juntada de ato ordinatório

12/05/2022 07:29

Baixa Definitiva

12/05/2022 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2022 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2022 03:23

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DE SOUSA PASSOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:49

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 10/05/2022 23:59.

19/04/2022 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

12/04/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 13:33

Conhecido o recurso de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e provido em parte

05/04/2022 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 11:12

Juntada de parecer

10/02/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2021 01:49

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DE SOUSA PASSOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021 01:49

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 07/12/2021 23:59.

07/12/2021 17:25

Juntada de petição

30/11/2021 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2021.

30/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

26/11/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 20:03

Recebidos os autos

21/09/2021 20:03

Conclusos para despacho

21/09/2021 20:03

Distribuído por sorteio