07/05/2024 15:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000779-14.2013.8.10.0076
06/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
06/06/2023 04:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:42

Juntada de petição
29/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:24

Outras Decisões
19/04/2023 09:05

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:55

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
04/04/2023 14:01

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2023 08:31

Conclusos para decisão
14/03/2023 22:28

Juntada de petição
09/03/2023 10:19

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2022 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/12/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:38

Conclusos para decisão
26/10/2022 15:38

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.
26/10/2022 15:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 27/09/2022 23:59.
26/10/2022 15:15

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/09/2022 23:59.
10/06/2022 10:04

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:59

Apensado ao processo 0000779-14.2013.8.10.0076
17/05/2022 04:34

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2022 23:46

Conclusos para despacho
11/03/2022 23:46

Juntada de Certidão
19/02/2022 08:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 25/01/2022 23:59.
19/02/2022 08:18

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 25/01/2022 23:59.
18/01/2022 16:11

Juntada de petição
16/12/2021 10:29

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000042-50.2009.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A Requerido: GILMAR LUNELLI DE FREITAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brejo-MA, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
13/12/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021 15:41

Juntada de Certidão
30/11/2021 22:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 22:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 22:07

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 15:04

Juntada de petição
22/11/2021 06:41

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000042-50.2009.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo ativo: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A Polo Passivo: GILMAR LUNELLI DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
18/11/2021 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 21:47

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO no 42-50.2009.8.10.0076 (422009) DECISÃO Defiro o pedido de fls. 973/974 e suspendo o feito por mais 90 dias.

Suspenda-se junto ao THEMIS.

Decorrido o prazo, intime-se o autor, pessoalmente e via advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo/MA, 26 de Janeiro de 2021.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular Resp: 187211

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2009

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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