30/09/2021 08:36

Baixa Definitiva
30/09/2021 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
30/09/2021 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/09/2021 03:48

Decorrido prazo de JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:48

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 08/09/2021.
06/09/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802020-70.2019.8.10.0046 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA - MA12347-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12182902 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 2 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
02/09/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 19:02

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RECORRENTE) e provido
26/08/2021 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 10:39

Juntada de Certidão
24/08/2021 09:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2021 01:57

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:52

Decorrido prazo de JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA em 17/08/2021 23:59.
11/08/2021 12:03

Juntada de petição
10/08/2021 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2021 02:45

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2021.
10/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2021 12:21

Pedido de inclusão em pauta
06/08/2021 12:21

Conclusos para decisão
06/08/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 10:45

Juntada de Certidão
05/08/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 11:47

Recebidos os autos
11/12/2019 11:47

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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