TJMA - 0801987-53.2018.8.10.0034

01/09/2021 17:40

Baixa Definitiva

01/09/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/09/2021 17:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ODETE MARIA BATISTA em 07/07/2021 23:59:59.

15/06/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.

14/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

11/06/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021 08:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

29/10/2020 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2020 14:07

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2020 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020 13:09

Recebidos os autos

02/06/2020 13:09

Conclusos para despacho

02/06/2020 13:09

Distribuído por sorteio