TJMA - 0800576-98.2019.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 03:39
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:15
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 26/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:06
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
22/03/2025 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2025 17:11
Juntada de ato ordinatório
-
17/03/2025 17:09
Juntada de Certidão
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15/01/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:38
Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
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30/09/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:49
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 18:28
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
30/01/2024 17:51
Juntada de petição
-
30/01/2024 16:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 12:22
Juntada de petição
-
11/01/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
08/01/2023 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 22/11/2022 23:59.
-
12/09/2022 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/09/2022 09:50
Juntada de Ofício
-
09/09/2022 15:07
Transitado em Julgado em 07/04/2022
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08/04/2022 18:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 07/04/2022 23:59.
-
09/02/2022 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2022 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2021 14:35
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
-
20/10/2021 10:53
Julgada procedente a impugnação à execução de
-
10/05/2021 13:38
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 19:46
Juntada de petição
-
27/04/2021 01:04
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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26/04/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
26/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO -PODER JUDICIÁRIO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/Whatsapp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800576-98.2019.8.10.0111 PARTE REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708 PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE PIO XII ADVOGADO: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA OAB/MA 17.950 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento n. 22/2018-CGJTJMA, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença.
Pio XII, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 .
Assinado conforme sistema. -
23/04/2021 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2021 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2021 13:35
Juntada de Ato ordinatório
-
24/03/2021 10:43
Juntada de petição
-
20/03/2021 02:30
Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 18/03/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 00:28
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
05/02/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
05/02/2021 00:28
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
05/02/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
01/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Pio XII Vara Única de Pio XII Rua Juscelino Kubitschek, 1084, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000, Fone: (98) 36540915, PIO XII/MA PROCESSO N. 0800576-98.2019.8.10.0111 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MIRANDA DA SILVA MARIA DAS GRACAS MIRANDA DA SILVA RUA 7 DE SEMTEMBRO, 254, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO REU: MUNICÍPIO DE PIO XII MUNICÍPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITORINO FREIRE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CARLOS COSTA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública executada, via sistema, para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos.
Havendo impugnação, deve ser processada nestes mesmos autos, intimando-se a parte exequente, pelo sistema, para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova conclusão.
Pio XII/MA, Terça-feira, 29 de Setembro de 2020.
Assinado conforme sistema. -
29/01/2021 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2021 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2020 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 11:04
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 18:46
Juntada de petição
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18/02/2020 13:27
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 17/02/2020 23:59:59.
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19/12/2019 01:52
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 18/12/2019 23:59:59.
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26/11/2019 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2019 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2019 16:39
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2019 09:04
Conclusos para despacho
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17/09/2019 00:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PIO XII em 16/09/2019 23:59:59.
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05/08/2019 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2019 18:41
Juntada de diligência
-
16/07/2019 11:42
Expedição de Mandado.
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27/05/2019 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2019 11:32
Conclusos para despacho
-
26/04/2019 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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