01/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
01/05/2025 18:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:11

Juntada de termo
26/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:14

Juntada de petição
23/09/2024 00:54

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:58

Juntada de petição
09/11/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:02

Juntada de termo
02/05/2022 17:07

Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARAES em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 08:12

Conclusos para despacho
16/04/2022 09:10

Juntada de petição
04/04/2022 03:31

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
02/04/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0861895-43.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO, MARIA DE NAZARE MENDONCA EVANGELISTA, EDNILDE GOMES SOUSA FERREIRA, RAIMUNDA FRANCISCA COUTINHO ALENCAR, ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre o petitório interposto pela parte ré de ID n° 56353599.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 18 de março de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:28

Conclusos para despacho
22/11/2021 14:28

Juntada de Certidão
19/11/2021 19:41

Juntada de petição
19/11/2021 19:39

Juntada de petição
22/10/2021 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:40

Conclusos para decisão
23/09/2021 03:38

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 21:37

Juntada de petição
13/09/2021 10:26

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0861895-43.2018.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO, MARIA DE NAZARE MENDONCA EVANGELISTA, EDNILDE GOMES SOUSA FERREIRA, RAIMUNDA FRANCISCA COUTINHO ALENCAR, ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc. Considerando que os valores foram apresentados pelos próprio exequentes, e a complexidade dos cálculos encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença, nos termos do art. 524, § 2º do CPC.

Após, intimem-se os exequentes para, querendo, manifestarem-se a respeito dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de outubro de 2020. Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
01/09/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2021 14:05

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2020 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2020 23:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 06:34

Conclusos para despacho
24/09/2020 05:39

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO em 23/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 14:30

Juntada de petição
31/08/2020 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.
29/08/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 07:23

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 20:51

Juntada de petição
28/06/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 11:36

Conclusos para despacho
13/02/2019 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/01/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 11:44

Juntada de petição
29/11/2018 11:39

Conclusos para despacho
29/11/2018 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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