24/06/2025 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 16:44

Processo Desarquivado
08/04/2025 11:10

Juntada de pedido de desarquivamento
24/03/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 18/03/2025 23:59.
09/02/2025 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2025 17:18

Juntada de ato ordinatório
09/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
09/02/2025 17:16

Processo Desarquivado
14/11/2023 16:13

Arquivado Provisoriamente
14/11/2023 15:58

Recebidos os autos
25/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:14

Juntada de petição
31/03/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
31/03/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:49

Conclusos para decisão
28/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
01/12/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 08:35

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:23

Juntada de apelação
19/10/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 16:44

Julgado improcedente o pedido
11/07/2022 08:51

Conclusos para julgamento
07/07/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:47

Conclusos para julgamento
21/02/2022 17:47

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.
01/12/2021 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 07:52

Juntada de Certidão
30/11/2021 21:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 16:30 Vara Única de Penalva.
30/11/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 14:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 16:30 Vara Única de Penalva.
23/11/2021 14:14

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:29

Outras Decisões
29/10/2021 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 10:21

Conclusos para julgamento
20/10/2021 19:08

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 19/10/2021 23:59.
11/10/2021 12:01

Juntada de petição
03/10/2021 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 15:24

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 15:24

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803532-22.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDUARDO ARAUJO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/09/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:55

Conclusos para despacho
22/09/2021 18:30

Juntada de réplica à contestação
13/09/2021 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.
13/09/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se.

Penalva-MA, 1 de setembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJ/MA
01/09/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:55

Juntada de Certidão
30/08/2021 13:54

Juntada de contestação
29/08/2021 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:12

Conclusos para despacho
24/08/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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