04/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:00

Juntada de apelação
09/04/2025 11:29

Juntada de petição
04/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
04/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:36

Juntada de petição
30/08/2024 01:16

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 08:51

Juntada de Ofício
26/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:44

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 15:29

Juntada de laudo pericial
08/08/2024 03:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ONEIDE RODRIGUES DA CONCEICAO em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:51

Juntada de laudo
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ONEIDE RODRIGUES DA CONCEICAO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:57

Decorrido prazo de MARLOS SAMPAIO RIBEIRO em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:32

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 20:53

Juntada de diligência
28/05/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 20:53

Juntada de diligência
27/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 17:22

Nomeado perito
24/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de RUBEN SOUSA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:23

Decorrido prazo de RUBEN SOUSA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 14:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:52

Outras Decisões
18/05/2023 11:46

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:17

Outras Decisões
03/05/2023 08:48

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:01

Outras Decisões
29/09/2022 11:47

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 04:25

Decorrido prazo de ONEIDE RODRIGUES DA CONCEICAO em 13/06/2022 23:59.
21/06/2022 18:51

Juntada de petição
06/06/2022 20:22

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810623-87.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: ONEIDE RODRIGUES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 17 de maio de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
26/05/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:26

Conclusos para decisão
01/04/2022 12:25

Juntada de termo
01/04/2022 12:25

Juntada de Certidão
29/10/2021 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/10/2021 23:59.
14/09/2021 17:32

Juntada de petição
13/09/2021 10:58

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0810623-87.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEIDE RODRIGUES DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação.

INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021
01/09/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 09:10

Conclusos para despacho
01/02/2019 09:09

Juntada de Certidão
26/11/2018 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2018 23:59:59.
24/09/2018 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica
10/09/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 13:54

Conclusos para despacho
27/08/2018 13:52

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2018 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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