TJMA - 0802864-80.2019.8.10.0026

01/09/2021 17:41

Baixa Definitiva

01/09/2021 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/09/2021 17:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 04/08/2021 23:59.

03/07/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES LOPES em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 02/07/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2021.

09/06/2021 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

08/06/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 11:58

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ ALVES LOPES - CPF: *66.***.*44-00 (APELANTE) e não-provido

25/05/2021 23:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2021 10:52

Juntada de petição

13/05/2021 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2021 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2021 17:34

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020 09:49

Recebidos os autos

03/11/2020 09:49

Conclusos para despacho

03/11/2020 09:49

Distribuído por sorteio