30/08/2021 12:46

Baixa Definitiva
30/08/2021 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/08/2021 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/08/2021 10:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO MARQUES em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 10:34

Decorrido prazo de KATILENE AMARAL LINDOSO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 10:27

Decorrido prazo de WILCKSON VICTOR SOBRINHO em 27/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 04:57

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2021.
05/08/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 09:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e provido
02/08/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2021 05:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2021 14:51

Juntada de parecer
05/07/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 07:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 00:34

Recebidos os autos
02/07/2021 00:34

Conclusos para decisão
02/07/2021 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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