18/03/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2025 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 08:34

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:17

Decorrido prazo de THYAGO FERREIRA VILANOVA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 06:24

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:30

Juntada de apelação
27/11/2024 09:05

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.
18/09/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 01:54

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 20:08

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.
13/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:32

Conclusos para julgamento
01/02/2024 01:37

Decorrido prazo de THYAGO FERREIRA VILANOVA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/01/2024 23:59.
11/12/2023 09:11

Juntada de petição
07/12/2023 01:19

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:05

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:03

Juntada de petição
02/08/2022 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2021 15:08

Conclusos para julgamento
24/11/2021 15:07

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:20

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:19

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
29/09/2021 08:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:08

Juntada de petição
15/09/2021 16:49

Juntada de petição
13/09/2021 11:36

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
13/09/2021 11:35

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804003-29.2017.8.10.0029 Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: NAIARA FERNANDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THYAGO FERREIRA VILANOVA - MA14479 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Vistos, etc. Primeiramente, determino a retificação da classe processual da presente ação, alterando-a de Petição Cível (241) para Procedimento Comum Civel (7). Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Outrossim, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, inciso VIII, do CDC, ante a evidente hipossuficiência técnica da requerente e a verossimilhança das alegações iniciais, ficando desde já ciente o demandado de seu ônus probatório. Intimem-se.

Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 24 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2789/2021
01/09/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:29

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:28

Juntada de Certidão
20/09/2020 05:00

Decorrido prazo de NAIARA FERNANDES DE SOUSA em 16/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:00

Decorrido prazo de NAIARA FERNANDES DE SOUSA em 16/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:59

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2020 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 14:51

Juntada de ato ordinatório
22/08/2020 14:51

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 18:11

Juntada de contestação
16/07/2020 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 20:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 10:24

Conclusos para despacho
17/07/2019 02:19

Decorrido prazo de NAIARA FERNANDES DE SOUSA em 16/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 11:03

Juntada de petição
24/06/2019 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 08:40

Conclusos para despacho
19/12/2017 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 09:12

Conclusos para despacho
11/08/2017 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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