TJMA - 0801975-84.2019.8.10.0040

22/01/2025 15:57

Baixa Definitiva

22/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/01/2025 15:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/01/2025 14:28

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 14:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2025 23:59.

29/11/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2024.

28/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024 00:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/11/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 10:32

Juntada de Certidão

11/11/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento

04/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos

24/10/2024 13:44

Recebidos os autos

24/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2024 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/12/2023 09:35

Juntada de petição

09/11/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 14:59

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.

09/10/2023 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 16:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/09/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 11:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e JOSE VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*92-85 (APELANTE) e provido

30/08/2023 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2023 11:30

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

14/08/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

13/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 12:28

Recebidos os autos

08/08/2023 12:28

Conclusos para despacho

08/08/2023 12:28

Distribuído por sorteio