TJMA - 0057668-87.2011.8.10.0001

25/04/2025 12:56

Baixa Definitiva

25/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2025 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS em 24/04/2025 23:59.

01/04/2025 16:47

Juntada de petição

01/04/2025 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2025.

01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 18:51

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido

24/03/2025 15:09

Juntada de Certidão

24/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 09:35

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2025 07:40

Conclusos para julgamento

27/02/2025 07:22

Juntada de Outros documentos

20/02/2025 17:18

Recebidos os autos

20/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

21/03/2023 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 04:19

Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS em 20/03/2023 23:59.

16/03/2023 16:31

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2023 06:24

Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES MARTINS em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 11:13

Juntada de petição

27/02/2023 02:47

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2023 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 09:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 09:54

Juntada de Certidão

14/02/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/02/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 11:27

Juntada de petição

23/01/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 19:12

Recebidos os autos

20/01/2023 19:12

Conclusos para despacho

20/01/2023 19:12

Distribuído por sorteio