07/07/2025 22:55

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 22:54

Transitado em Julgado em 07/07/2025
29/06/2025 20:48

Juntada de petição
28/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 10:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 15/05/2025 23:59.
05/06/2025 18:47

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.
26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 10:50

Juntada de petição
01/05/2025 10:50

Juntada de petição
09/02/2025 18:55

Juntada de réplica à contestação
31/01/2025 04:51

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:19

Juntada de petição
14/10/2024 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:32

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
05/08/2022 19:39

Decorrido prazo de LEAO III DA SILVA BATALHA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 19:39

Decorrido prazo de VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.
05/07/2022 17:46

Juntada de petição
02/07/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:39

Conclusos para decisão
15/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:48

Juntada de petição
13/09/2021 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.
13/09/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 20:28

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001102-44.2016.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 23 de Março de 2021. BRUNO PEREIRA DOS PASSOS Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
01/09/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:34

Decorrido prazo de NEIVA LIMA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:32

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE OLIVEIRA DE MATOS em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:31

Decorrido prazo de MARIA SORAIMA LIMA DE SOUSA em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:30

Decorrido prazo de LUCIANA DA COSTA E SILVA GOMES em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:25

Decorrido prazo de ALEXANDRA FERREIRA GOMES em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:25

Decorrido prazo de IRANEIDE DA COSTA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:21

Decorrido prazo de IRISMAR PIMENTEL CIRQUEIRA SOUSA em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:16

Decorrido prazo de ELIZA LIMA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:07

Decorrido prazo de JAIRTON LIMA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:41

Decorrido prazo de IRENE COSTA GALVAO em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 10:29

Juntada de petição
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:44

Juntada de Certidão
23/03/2021 10:42

Recebidos os autos
23/03/2021 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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