28/06/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/06/2023 06:40

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:20

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 17:13

Juntada de termo
29/05/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
27/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:54

Juntada de ato ordinatório
25/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:26

Juntada de petição
05/05/2023 22:15

Juntada de apelação
03/05/2023 18:48

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 05:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 07:37

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:37

Juntada de termo
24/04/2023 07:37

Juntada de Certidão
16/04/2023 12:32

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 21:52

Juntada de petição
19/10/2021 09:07

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2021 21:27

Conclusos para julgamento
28/09/2021 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:41

Juntada de petição
13/09/2021 12:07

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, 18 de agosto de 2021. ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz de Direito Auxiliar
01/09/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 12:43

Juntada de petição
11/11/2020 11:55

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:55

Juntada de termo
10/11/2020 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:49

Juntada de petição
31/10/2020 14:24

Juntada de petição
31/10/2020 14:20

Juntada de petição
28/10/2020 13:02

Juntada de contestação
13/10/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 09:20

Juntada de petição
05/10/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 19:40

Conclusos para decisão
27/08/2020 19:39

Juntada de termo
03/08/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2020 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 19:41

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2020 18:05

Conclusos para decisão
02/04/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801298-59.2020.8.10.0027

Raimunda Martins de Lima

Inss

Advogado: Jose Carlos Rabelo Barros Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2020 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0003507-35.2015.8.10.0051

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Janilson da Silva Santos

Advogado: Thais Abreu Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0003507-35.2015.8.10.0051

Luziana Roseno da Silva

Janilson da Silva Santos

Advogado: Thais Abreu Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836639-35.2017.8.10.0001

Jose Gomes Rezende

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0836639-35.2017.8.10.0001

Jose Gomes Rezende

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2017 16:44

Exibir Processo