TJMA - 0003068-08.2015.8.10.0024

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 31/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023 13:54

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

06/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 05/07/2023 23:59.

05/07/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2023 16:57

Conclusos para decisão

28/06/2023 16:57

Juntada de termo

28/06/2023 16:31

Juntada de contrarrazões

20/06/2023 15:57

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 13:13

Publicado Intimação em 13/06/2023.

20/06/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 15:19

Juntada de Certidão

09/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 19:00

Juntada de recurso especial (213)

18/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 11:49

Conhecido o recurso de JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*16-09 (APELANTE) e não-provido

15/05/2023 11:49

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

10/05/2023 09:54

Juntada de Certidão

10/05/2023 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/05/2023 23:59.

08/05/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

25/04/2023 18:12

Juntada de petição

24/04/2023 08:40

Conclusos para julgamento

24/04/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 12:39

Recebidos os autos

12/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/04/2023 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2022 16:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/01/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 10:46

Conclusos para despacho

25/10/2021 15:53

Recebidos os autos

25/10/2021 15:53

Conclusos para despacho

25/10/2021 15:53

Distribuído por sorteio