TJMA - 0809311-67.2016.8.10.0001

05/07/2024 13:21

Baixa Definitiva

05/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LUSAFAETE OLIVEIRA GONCALVES em 04/07/2024 23:59.

13/06/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.

13/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024 14:51

Juntada de Certidão

06/06/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

27/05/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 00:34

Conclusos para julgamento

17/05/2024 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024 14:10

Recebidos os autos

16/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2024 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUSAFAETE OLIVEIRA GONCALVES em 23/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 16:12

Juntada de petição

01/09/2023 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2023.

01/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 11:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/08/2023 14:47

Conhecido o recurso de LUSAFAETE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *28.***.*03-34 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023 15:14

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 08:52

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

27/07/2023 08:21

Conclusos para julgamento

27/07/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 08:13

Recebidos os autos

27/07/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/07/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 04:51

Decorrido prazo de LUSAFAETE OLIVEIRA GONCALVES em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 12:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

09/01/2023 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2023 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023 09:29

Juntada de Certidão

19/12/2022 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/12/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2022 13:14

Recebidos os autos

07/11/2022 13:14

Conclusos para despacho

07/11/2022 13:14

Distribuído por sorteio