TJMA - 0803938-35.2020.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 08:05
Baixa Definitiva
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05/03/2024 08:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/03/2024 08:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/03/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 04/03/2024 23:59.
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02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de IRACELMA SILVA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/02/2024 23:59.
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13/12/2023 00:04
Decorrido prazo de IRACELMA SILVA DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/12/2023 23:59.
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11/12/2023 00:01
Publicado Acórdão em 11/12/2023.
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09/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2023 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2023 14:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
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05/12/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2023 13:14
Juntada de Certidão
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28/11/2023 10:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/11/2023 15:45
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2023 14:03
Recebidos os autos
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22/11/2023 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/11/2023 14:02
Pedido de inclusão em pauta
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25/03/2022 02:46
Decorrido prazo de IRACELMA SILVA DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.
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04/03/2022 09:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/03/2022 09:15
Juntada de parecer do ministério público
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03/03/2022 02:02
Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
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26/02/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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24/02/2022 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2022 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 17:26
Recebidos os autos
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15/02/2022 17:26
Conclusos para despacho
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15/02/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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