TJMA - 0803887-24.2020.8.10.0027

10/08/2022 14:43

Baixa Definitiva

10/08/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/08/2022 14:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2022 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 09/08/2022 23:59.

03/08/2022 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/08/2022 23:59.

12/07/2022 02:41

Decorrido prazo de ELIVANE DE ASSIS DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2022 23:59.

17/06/2022 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 19:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

10/06/2022 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 09/06/2022 23:59.

09/06/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2022 10:42

Juntada de parecer do ministério público

01/06/2022 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2022 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2022 10:41

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2022 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 11:28

Recebidos os autos

17/02/2022 11:28

Conclusos para despacho

17/02/2022 11:28

Distribuído por sorteio