TJMA - 0803904-60.2020.8.10.0027

06/10/2022 08:00

Baixa Definitiva

06/10/2022 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/10/2022 23:59.

15/09/2022 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/09/2022 23:59.

23/08/2022 02:49

Decorrido prazo de MARIA EUSIVANE DE SOUSA SILVA em 22/08/2022 23:59.

12/08/2022 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2022 04:08

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022 09:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

26/07/2022 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2022 11:44

Pedido de inclusão em pauta

20/04/2022 18:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022 13:58

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 11:26

Recebidos os autos

17/02/2022 11:26

Conclusos para despacho

17/02/2022 11:26

Distribuído por sorteio