20/02/2022 09:30

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/01/2022 23:59.
01/12/2021 10:17

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 10:17

Transitado em Julgado em 01/12/2021
30/11/2021 17:50

Juntada de petição
10/11/2021 11:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810906-04.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: JOAO LEITE COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - MA6124, DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES - MA16311 REU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RHELMSON ATHAYDE ROCHA - MA5936-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 3.008,93 (três mil e oito reais e noventa e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –Documento juntado 55031535 - Certidão da Contadoria 55031559 - Cálculo (0810906 04.2016.8.10.0001 14C).

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 8 de novembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
08/11/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:31

Juntada de Certidão
26/10/2021 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
26/10/2021 11:24

Realizado cálculo de custas
21/10/2021 11:35

Juntada de termo
20/10/2021 14:40

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:48

Expedição de Informações pessoalmente.
30/09/2021 09:38

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:45

Juntada de Alvará
29/09/2021 17:44

Juntada de Ofício
17/09/2021 15:30

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 13:48

Juntada de petição
17/09/2021 00:14

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
15/09/2021 15:18

Juntada de petição
11/09/2021 14:31

Expedido alvará de levantamento
09/09/2021 10:52

Juntada de petição
03/09/2021 11:14

Conclusos para decisão
03/09/2021 10:56

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810906-04.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: JOAO LEITE COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - MA6124 REU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogado/Autoridade do(a) REU: RHELMSON ATHAYDE ROCHA - MA5936-A SENTENÇA Considerando o pagamento espontâneo realizado pelo executado relativo ao valor da condenação (id 50756453), por meio de depósito judicial datado de 11/08/2021, autorizo o levantamento de valores em favor do exequente e/ou patrono no importe de R$ 14.411,48 (quatorze mil e quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos), com os acréscimos legais, mediante alvará judicial.

Em caso de eventual solicitação de transferência/depósito bancário, em decorrência da pandemia declarada pela OMS, motivada pelos efeitos provocados pela Covid 19, autorizo, desde logo, referida transferência em conta a ser informada pelo postulante, mediante o devido recolhimento das custas relativa ao selo do alvará judicial a ser expedido em seu favor.

Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta a ser indicada, acompanhado do respectivo alvará.

Não havendo manifestação da parte autora, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC.

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 27 de agosto de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
02/09/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 00:03

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 16/08/2021 23:59.
01/09/2021 23:42

Decorrido prazo de RHELMSON ATHAYDE ROCHA em 16/08/2021 23:59.
30/08/2021 16:11

Juntada de petição
29/08/2021 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2021 11:51

Conclusos para decisão
13/08/2021 17:15

Juntada de petição
27/07/2021 01:20

Publicado Intimação em 22/07/2021.
27/07/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2020 14:20

Juntada de petição
20/07/2020 16:28

Conclusos para julgamento
20/07/2020 16:28

Juntada de Certidão
23/05/2020 14:31

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 03:44

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 19:54

Juntada de petição
03/04/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 14:09

Juntada de petição
10/12/2019 09:48

Juntada de petição
06/12/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 10:24

Juntada de termo
12/11/2019 14:13

Conclusos para despacho
12/11/2019 14:13

Juntada de termo
12/11/2019 01:41

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 11/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 11:33

Conclusos para julgamento
04/09/2019 11:32

Juntada de termo
28/08/2019 05:17

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 26/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 15:37

Juntada de petição
13/08/2019 13:31

Juntada de petição
09/08/2019 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2019 09:55

Conclusos para decisão
13/07/2019 09:55

Juntada de termo
09/05/2019 01:31

Decorrido prazo de JOAO LEITE COSTA em 08/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 11:06

Juntada de petição
11/04/2019 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2019.
11/04/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2019 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 15:47

Juntada de ato ordinatório
09/04/2019 15:41

Juntada de ato ordinatório
09/04/2019 15:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2019 10:00 14ª Vara Cível de São Luís .
22/03/2019 00:46

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 01/09/2016 23:59:00.
21/03/2019 15:18

Juntada de termo
21/03/2019 15:15

Juntada de Petição de termo
18/02/2019 21:02

Juntada de petição
18/02/2019 11:06

Juntada de contestação
30/01/2019 10:55

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2019 00:32

Publicado Intimação em 29/01/2019.
29/01/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2019 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2019 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2019 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2019 10:20

Juntada de Certidão
22/01/2019 21:01

Decorrido prazo de JOAO LEITE COSTA em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 21:00

Decorrido prazo de JOAO LEITE COSTA em 21/01/2019 23:59:59.
20/12/2018 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 16:46

Juntada de petição
18/12/2018 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 09:09

Juntada de ato ordinatório
18/12/2018 09:06

Juntada de Certidão
13/12/2018 16:11

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2018 13:02

Publicado Intimação em 29/11/2018.
29/11/2018 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2018 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2018 14:06

Audiência conciliação designada para 19/02/2019 10:00.
19/11/2018 17:57

Outras Decisões
03/08/2017 17:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 09:10

Conclusos para despacho
12/05/2017 09:00

Juntada de Certidão
14/12/2016 11:49

Juntada de Petição de documento diverso
14/12/2016 11:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2016 10:10

Conclusos para julgamento
09/12/2016 10:10

Juntada de Certidão
05/09/2016 10:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2016 12:03

Juntada de termo
01/09/2016 12:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/09/2016 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.
31/08/2016 23:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2016 16:25

Juntada de Petição de contestação
04/08/2016 16:38

Juntada de termo
12/07/2016 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica
12/07/2016 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2016 14:16

Audiência conciliação designada para 01/09/2016 09:00.
08/04/2016 12:14

Conclusos para despacho
07/04/2016 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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