28/01/2025 14:07

Decorrido prazo de MAISON DE SOUSA SANTANA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:00

Decorrido prazo de MAISON DE SOUSA SANTANA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:59

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:59

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA COELHO COSTA em 24/01/2025 23:59.
09/01/2025 08:54

Juntada de diligência
09/01/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 08:54

Juntada de diligência
18/12/2024 05:46

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 05:46

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 05:31

Publicado Sentença (expediente) em 18/12/2024.
18/12/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 21:47

Juntada de petição
16/12/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:15

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024 17:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
14/12/2024 11:07

Conclusos para julgamento
14/12/2024 11:07

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:11

Juntada de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:35

Juntada de Certidão de juntada
19/05/2023 11:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/05/2023 03:34

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA COELHO COSTA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 00:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 27/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:28

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA COELHO COSTA em 27/02/2023 23:59.
08/04/2023 18:29

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/03/2023 13:16

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
14/03/2023 13:16

Suspensão Condicional do Processo
04/03/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 22:18

Juntada de diligência
17/02/2023 14:40

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/02/2023 09:41

Juntada de petição
16/02/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:39

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 14:29

Audiência Admonitória designada para 07/03/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Bacabal.
10/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:52

Juntada de Certidão de juntada
28/09/2022 14:44

Juntada de Certidão de juntada
13/09/2022 13:48

Juntada de Certidão de juntada
12/09/2022 16:08

Juntada de Certidão de juntada
04/07/2022 15:34

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:34

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/06/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 17:18

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:31

Conclusos para despacho
18/05/2022 18:30

Juntada de Certidão
15/05/2022 12:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/05/2022 11:37

Juntada de Certidão
29/04/2022 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 19:33

Audiência Pré-processual por videoconferência realizada para 08/04/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
07/04/2022 09:06

Decorrido prazo de MAISON DE SOUSA SANTANA em 06/04/2022 23:59.
30/03/2022 16:02

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA COELHO COSTA em 14/03/2022 23:59.
27/03/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2022 09:59

Juntada de diligência
17/03/2022 16:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 14/03/2022 23:59.
08/03/2022 01:45

Publicado Intimação em 03/03/2022.
08/03/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
28/02/2022 18:54

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/02/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 16:54

Expedição de Mandado.
28/02/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2022 16:53

Juntada de Certidão
28/02/2022 16:46

Audiência Pré-processual por videoconferência designada para 08/04/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
18/01/2022 16:28

Recebida a denúncia contra MAISON DE SOUSA SANTANA (REU)
17/09/2021 15:58

Conclusos para despacho
17/09/2021 15:58

Juntada de Certidão
15/09/2021 20:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/09/2021 12:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 10:30

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA COELHO COSTA em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 13:20

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3" Bacabal-MA, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.

ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judicial Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marcello Frazão Pereira, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA
01/09/2021 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 17:07

Juntada de Certidão
23/08/2021 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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