TJMA - 0825459-80.2021.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK

CPF *79.***.*12-87

Advogados

MATEUS SILVA ROCHA

OAB: 21845/MA

CPF *08.***.*19-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 23:24

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 23:55

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:51

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:37

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:04

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 21/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 18:49

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 21/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 07/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 05:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 22:00

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 16:36

    Juntada de despacho

  • 20/05/2022 07:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/05/2022 17:33

    Juntada de contrarrazões

  • 28/04/2022 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 20:24

    Juntada de apelação cível

  • 09/03/2022 20:14

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 08/03/2022 15:41

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2022 15:58

    Declarada decadência ou prescrição

  • 29/11/2021 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 15:05

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 23/11/2021 05:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 08:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 01:17

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 17/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 14:42

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 05:47

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0825459-80.2021.8.10.0001 AUTOR: ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO  INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 1 de setembro de 2021.

    KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 26/10/2021 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 08:37

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 08:31

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 29/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 13:08

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0825459-80.2021.8.10.0001 AUTOR: ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

    Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 1 de setembro de 2021.

    KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 01/09/2021 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 08:50

    Decorrido prazo de ALBERTINA DE ALMEIDA MUBARACK em 20/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 14:10

    Juntada de contestação

  • 30/07/2021 01:32

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 19:22

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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