18/10/2019 11:54

Baixa Definitiva
18/10/2019 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/10/2019 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/10/2019 13:27

Juntada de petição
15/10/2019 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 00:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2019.
24/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
23/08/2019 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 11:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-41 (APELANTE) e não-provido
20/08/2019 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado
08/08/2019 16:22

Incluído em pauta para 20/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
07/08/2019 09:03

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2019 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 00:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 01/07/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2019 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/06/2019 13:21

Recebidos os autos
03/06/2019 13:20

Juntada de Certidão
03/06/2019 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/06/2019 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2019.
01/06/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
30/05/2019 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 11:28

Declarada incompetência
14/02/2019 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2019 10:24

Juntada de parecer
01/02/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 08:46

Recebidos os autos
25/01/2019 08:46

Conclusos para decisão
25/01/2019 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
15/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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