TJMA - 0801467-66.2017.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ANDRE DA SILVA NETO

CPF *44.***.*80-10

Advogados

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO

OAB: 15039/MA

CPF *54.***.*88-91

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 14522/MA

CPF *75.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0082-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2022 09:49

    Juntada de protocolo

  • 18/03/2022 13:39

    Juntada de Alvará

  • 17/03/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 17:01

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 08:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 17:45

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 13:37

    Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 08/09/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 09:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA   PROCESSO: 0801467-66.2017.8.10.0022 EXEQUENTE: ANTONIO ANDRE DA SILVA NETO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - OAB/MA15039-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO                       Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; e ainda, o Art. 1º, Inciso LX do  Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação das partes para conhecimento do RPV e/ou precatório expedido(s) nos autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.                          Açailândia-MA, 1 de setembro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA  Assinado Digitalmente            

  • 01/09/2021 18:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 18:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 18:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2021 18:53

    Processo Desarquivado

  • 18/08/2021 07:30

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2021 23:30

    Juntada de termo

  • 17/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 16:49

    Juntada de termo

  • 17/02/2021 09:00

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 04:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 16/10/2020 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2020 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 15:50

    Declarada incompetência

  • 01/09/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 10:07

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 05/06/2020 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 10:16

    Juntada de termo

  • 20/04/2020 10:08

    Processo Desarquivado

  • 13/04/2020 15:47

    Juntada de petição

  • 24/03/2020 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2020 16:04

    Transitado em Julgado em 14/02/2020

  • 24/03/2020 16:04

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/02/2020 02:14

    Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE DA SILVA NETO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 06/12/2019 18:17

    Juntada de Petição

  • 04/12/2019 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2019 10:26

    Homologada a Transação

  • 27/11/2019 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2019 19:08

    Juntada de termo

  • 11/11/2019 16:53

    Juntada de petição

  • 28/10/2019 23:09

    Juntada de petição

  • 25/10/2019 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 15:17

    Juntada de petição

  • 30/09/2019 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2019 09:51

    Juntada de laudo

  • 26/03/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 12:58

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2018 11:28

    Juntada de petição

  • 22/11/2018 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/10/2018 16:02

    Juntada de petição

  • 02/10/2018 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 12:01

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 09:43

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2017 09:42

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/08/2017 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 12:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/08/2017 12:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2017 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/07/2017 09:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/06/2017 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/05/2017 12:05

    Declarada incompetência

  • 15/05/2017 20:21

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2017 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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