TJMA - 0800716-78.2021.8.10.0074

31/01/2023 11:50

Baixa Definitiva

31/01/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023 02:50

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 02:50

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.

05/12/2022 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.

05/12/2022 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 17:46

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *79.***.*03-20 (REQUERENTE) e provido

29/11/2022 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022 20:16

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:15

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2022 10:34

Juntada de termo

08/11/2022 20:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2021 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2021 09:04

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 12:33

Recebidos os autos

01/12/2021 12:33

Conclusos para despacho

01/12/2021 12:33

Distribuído por sorteio