TJMA - 0003349-21.2016.8.10.0026

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024 13:05

Baixa Definitiva

12/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/11/2024 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO FACANHA MARQUES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de P A FACHIN INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. em 08/11/2024 23:59.

23/10/2024 14:17

Juntada de petição

17/10/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2024.

17/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 11:42

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024 16:31

Juntada de petição

25/09/2024 12:05

Juntada de Certidão

25/09/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento

05/09/2024 12:08

Juntada de intimação de pauta

05/09/2024 09:48

Recebidos os autos

05/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/09/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024 19:20

Juntada de petição

30/07/2024 11:14

Juntada de petição

01/07/2024 09:14

Juntada de petição

03/06/2024 08:35

Juntada de petição

22/05/2024 15:25

Juntada de petição

26/04/2024 17:38

Juntada de petição

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/04/2024 11:34

Juntada de petição

11/03/2024 07:56

Juntada de petição

31/01/2024 09:36

Juntada de petição

05/01/2024 15:30

Juntada de petição

14/12/2023 14:58

Juntada de petição

07/12/2023 00:10

Decorrido prazo de P A FACHIN INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/12/2023 23:59.

16/11/2023 06:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 22:19

Juntada de contrarrazões

14/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 15:11

Juntada de petição

13/09/2023 11:08

Juntada de petição

12/09/2023 15:36

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

12/09/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado

11/09/2023 11:22

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado

28/08/2023 11:35

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2023 10:54

Juntada de petição

12/07/2023 08:26

Conclusos para julgamento

10/07/2023 10:50

Juntada de petição

04/07/2023 08:51

Recebidos os autos

04/07/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023 10:04

Juntada de petição

04/04/2023 11:18

Juntada de petição

25/03/2023 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2023 19:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/03/2023 05:48

Decorrido prazo de LUCIANO FACANHA MARQUES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:15

Decorrido prazo de P A FACHIN INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. em 07/03/2023 23:59.

07/03/2023 23:47

Juntada de petição

07/03/2023 12:15

Juntada de petição

01/03/2023 10:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/02/2023 05:29

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 10:58

Juntada de petição

04/01/2023 12:12

Juntada de petição

23/11/2022 14:21

Juntada de petição

10/10/2022 10:24

Juntada de petição

30/08/2022 09:00

Juntada de petição

04/07/2022 12:54

Juntada de petição

21/06/2022 02:40

Decorrido prazo de LUCIANO FACANHA MARQUES em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 02:08

Decorrido prazo de P A FACHIN INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. em 20/06/2022 23:59.

13/06/2022 16:37

Juntada de petição

27/05/2022 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2022.

27/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2022 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022 08:30

Juntada de Certidão

25/05/2022 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/05/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 14:06

Juntada de petição

11/05/2022 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 14:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/05/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 12:12

Recebidos os autos

28/04/2022 12:12

Conclusos para despacho

28/04/2022 12:11

Distribuído por sorteio