TJMA - 0802802-76.2021.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

7* DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES - MA

CNPJ: 23.640.872/0001-10

7ª DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLIVAN SILVA DOS SANTOS

CPF *35.***.*75-38

Advogados

FARLEY LOPES MUNIZ

OAB: 20210/MA

CPF *45.***.*54-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF *04.***.*42-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 10:18

    Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 27/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 17:30

    Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 24/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2022 17:29

    Transitado em Julgado em 04/07/2022

  • 07/07/2022 17:18

    Juntada de cópia de dje

  • 29/06/2022 08:53

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 29/06/2022 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 28/06/2022 13:07

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 03:42

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 25/06/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 20/06/2022 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2022 12:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 22:44

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 05:31

    Outras Decisões

  • 14/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 18:14

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 13/06/2022 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 10/06/2022 15:57

    Juntada de protocolo

  • 03/06/2022 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 14:03

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 23:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:25

    Juntada de petição

  • 22/05/2022 22:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2022 22:34

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 05:44

    Outras Decisões

  • 30/04/2022 05:42

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 09:53

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 17:46

    Juntada de Certidão de juntada

  • 23/03/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 12:01

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 07:07

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 14:31

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2021 12:33

    Decorrido prazo de LUTENBERG CUNHA BRAGA em 27/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 15:30 4ª Vara de Santa Inês.

  • 21/09/2021 16:45

    Revogada a Prisão

  • 21/09/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 09:52

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS DA SILVA GOMES em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 12:45

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEIÇÃO em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 10:56

    Decorrido prazo de SOLIVAN SILVA DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 15:35

    Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 13/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 00:45

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 15/09/2021 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 09:08

    Decorrido prazo de 7º Batalhão da Polícia Militar em Pindaré Mirim em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 09:08

    Decorrido prazo de unidade prisional de santa ines em 08/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000.

    E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532   PROCESSO Nº 0802802-76.2021.8.10.0056 | PJE Autor: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INÊS/MA Réu(s): SOLIVAN SILVA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO     FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: FARLEY LOPES MUNIZ - MA20210 , para tomar ciência da audiência do dia 21/09/2021 15:30 horas, conforme decisão de retro em anexo        Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 2 de setembro de 2021.

    Eu, RAQUEL RAMOS REIS, Servidor(a) Judiciário(a), digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

    Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.   RAQUEL RAMOS REIS Servidor(a) Judiciário(a)  

  • 02/09/2021 16:43

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 15:56

    Juntada de protocolo

  • 02/09/2021 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 17:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 15:30 4ª Vara de Santa Inês.

  • 31/08/2021 19:11

    Recebida a denúncia contra SOLIVAN SILVA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*75-38 (REU)

  • 31/08/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 17:12

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 16:37

    Outras Decisões

  • 31/08/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2021 12:18

    Decorrido prazo de SOLIVAN SILVA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

  • 29/08/2021 10:28

    Decorrido prazo de 7ª DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INÊS/MA em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 09:48

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 14/08/2021 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 17:37

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2021 17:34

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 17:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/08/2021 17:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/08/2021 12:44

    Juntada de petição

  • 11/08/2021 20:33

    Outras Decisões

  • 11/08/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 08:39

    Juntada de denúncia

  • 10/08/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2021 14:25

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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