TJMA - 0813451-85.2020.8.10.0040

27/11/2023 16:30

Baixa Definitiva

27/11/2023 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2023 16:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEX SIPAUBA COSTA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:11

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 24/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:06

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 13:05

Conhecido o recurso de ALEX SIPAUBA COSTA - CPF: *14.***.*14-80 (REQUERENTE) e provido em parte

16/10/2023 20:04

Juntada de parecer

02/10/2023 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2023 16:13

Juntada de parecer do ministério público

22/09/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 10:06

Conclusos para despacho

03/08/2022 14:03

Recebidos os autos

03/08/2022 14:03

Conclusos para decisão

03/08/2022 14:03

Distribuído por sorteio