09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:34

Juntada de réplica à contestação
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:46

Juntada de diligência
09/01/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 13:46

Juntada de diligência
17/12/2024 08:38

Juntada de contestação
03/12/2024 22:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 22:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2024 18:07

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:03

Expedição de Mandado.
26/10/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:37

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:37

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:55

Juntada de Mandado
24/10/2024 11:46

Juntada de Mandado
20/10/2024 13:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2024 00:15

Decorrido prazo de RONNAN CAIO BRANDAO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:15

Decorrido prazo de RONNAN CAIO BRANDAO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:15

Decorrido prazo de RONNAN CAIO BRANDAO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de RONNAN CAIO BRANDAO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de RONNAN CAIO BRANDAO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:06

Juntada de petição
14/06/2024 12:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/06/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 12:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/03/2024 11:14

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:31

Juntada de Mandado
08/11/2023 03:03

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:15

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:21

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:20

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
02/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.
02/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:43

Juntada de petição
26/06/2023 17:55

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:04

Juntada de petição
21/04/2023 08:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:42

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:32

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:33

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:27

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:36

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 11:35

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 11:35

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 19:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:02

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:37

Juntada de Ofício
27/01/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/11/2022 21:19

Juntada de Certidão
09/11/2022 21:17

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:06

Juntada de Carta precatória
20/10/2022 11:04

Juntada de Carta precatória
23/07/2022 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:12

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 08:00

Juntada de petição
07/07/2022 16:54

Juntada de petição
23/06/2022 03:21

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 09:17

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 10:01

Juntada de petição
29/01/2022 11:06

Juntada de petição
27/01/2022 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 10:42

Juntada de petição
27/09/2021 10:24

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:44

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:44

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 01:27

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AÇAILÂNDIA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA PROCESSO Nº 0804198-64.2019.8.10.0022 AÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTARIANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADOS: CLEBER SILVA SANTOS, OAB/MA 14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA OAB/M 13908 e JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES OAB/MA 14541 FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que fica devidamente intimada a parte Inventariante, através dos(as) advogados(as) acima mencionado(as), do inteiro teor do despacho que segue adiante: DESPACHO Nomeio inventariante o(a) sr(a).

RONNAN CAIO BRANDAO DOS SANTOS, o(a) qual deverá prestar compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Dentro de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar o compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, devendo diligenciar no sentido de obter a qualificação e o endereço da herdeira KELLY e informá-los nos autos.Nesse sentido, o seguinte julgado:AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CITAÇÃO DE HERDEIROS DESCONHECIDOS POR EDITAL - POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO - REJEIÇÃO DO PEDIDO. É dever do inventariante indicar o nome, estado, idade e residência dos herdeiros, na forma do que dispõe o art. 993, II, do CPC, para que então seja realizada a sua citação para os termos do inventário e partilha.

Inviável a citação por edital de herdeiros incertos, não previamente identificados pelo inventariante, sendo mais prudente que, antes, sejam promovidas diligências que possibilitem a certificação da sua existência bem como a sua identificação. (TJMG, AI 0400336-53.2010.8.13.0000, 3ª Câmara Cível, Relator Elias Camilo, julgado em 10/02/2011, publicado em 01/03/2011) Oportunamente, promovam-se as citações necessárias, na forma do art. 626, do Código de Processo Civil, e intimem-se as Fazendas Públicas, o Ministério Público, caso haja herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento.

Concluídas todas as citações, começará a correr o prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem sobre as primeiras declarações.

Intimem-se.

Cópias do presente servirão como mandados.

Açailândia/MA, 21 de maio de 2021.Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito
02/09/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 10:11

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:11

Juntada de Certidão
09/10/2020 08:35

Juntada de petição
08/10/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 06:32

Conclusos para despacho
02/10/2020 06:32

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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