26/05/2025 17:32

Juntada de petição
25/07/2022 10:34

Juntada de petição
07/07/2022 07:08

Publicado Intimação em 01/07/2022.
07/07/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 18:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/06/2022 10:32

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:32

Juntada de termo
22/06/2022 11:05

Juntada de petição
16/06/2022 05:27

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:57

Juntada de petição
10/03/2022 00:56

Publicado Intimação em 08/03/2022.
10/03/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
06/03/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 11:27

Outras Decisões
04/02/2022 14:22

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:22

Juntada de termo
01/02/2022 09:44

Juntada de petição
21/01/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 14:33

Juntada de termo
20/01/2022 13:02

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:55

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/12/2021 04:55

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0800265-83.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: AMAZONAS DO BRASIL COM.

E REPRESENTACAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245 Parte ré: SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas referente as diligências solicitadas – SISBAJUD e SERASAJUD. Açailândia, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria
09/12/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:43

Juntada de petição
08/10/2021 07:18

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0800265-83.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: AMAZONAS DO BRASIL COM.

E REPRESENTACAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245 Parte: SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositados em instituições financeiras, a qual deverá ser reiterada, de forma automática, pelo período de 30 (trinta) dias.

Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). SERASAJUD.

Quanto à inscrição do nome da parte requerida/executada nos cadastros de inadimplentes, dispõe o artigo 782, §3º do Código de Processo Civil: Art. 782.

Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. (...) § 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

A jurisprudência tem se manifestado positivamente quanto à possibilidade de inclusão do nome do devedor, pelo poder judiciário, nos cadastros de proteção ao crédito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

MÉTODO COERCITIVO.

INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO JUNTO AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES.

ART. 782, § 3º, DO CPC/15.

CABIMENTO.

MATÉRIA DE FATO.

CASO CONCRETO.

Viável a inclusão do executado junto aos cadastros de inadimplentes, quando outras tentativas resultam frustradas, porquanto se trata de mecanismo de coerção apto à obtenção do pagamento.

Inteligência do art. 782, § 3º, do CPC/15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJRS.

AI nº *00.***.*04-92, Décima Quinta Câmara Cível, Relatora: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 13/07/2016) Proceda-se com inscrição do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, por meio do parte requerida/executada SERASAJUD.

Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta.

Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil).

Intimem-se.

Açailândia, 28 de setembro de 2021.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
06/10/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:35

Outras Decisões
23/09/2021 11:37

Conclusos para despacho
23/09/2021 11:37

Juntada de termo
22/09/2021 17:51

Juntada de petição
17/09/2021 04:17

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

E-mail: [email protected] Processo, n.º 0800265-83.2019.8.10.0022 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: AMAZONAS DO BRASIL COM.

E REPRESENTACAO LTDA Advogado: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245 Parte ré: SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Intime-se a parte exequente, através de seu advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, postule o que for de seu interesse.

Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

Não havendo manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

Transcorrido o respectivo prazo, conclusos os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se. Açailândia/MA, 27 de agosto de 2021.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
03/09/2021 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:41

Outras Decisões
29/06/2021 10:24

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 09:45

Conclusos para despacho
25/06/2021 09:45

Juntada de termo
25/06/2021 09:44

Juntada de Certidão
24/06/2021 18:13

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 18:12

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 18:12

Juntada de Certidão
07/06/2021 00:15

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
30/05/2021 16:03

Juntada de petição
23/05/2021 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2021 22:44

Juntada de termo
10/10/2020 03:57

Decorrido prazo de SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:43

Decorrido prazo de SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:42

Decorrido prazo de SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:41

Decorrido prazo de SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 01:00

Publicado Citação em 10/09/2020.
11/09/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2020 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 15:57

Juntada de edital
14/07/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 10:37

Conclusos para despacho
02/12/2019 10:36

Juntada de termo
02/12/2019 10:04

Juntada de petição
14/11/2019 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 15:51

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2019 09:56

Juntada de Certidão
25/10/2019 17:58

Juntada de petição
18/10/2019 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2019 16:39

Juntada de diligência
18/10/2019 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 16:04

Juntada de Certidão
18/10/2019 15:45

Juntada de Certidão
18/10/2019 15:44

Expedição de Mandado.
18/10/2019 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 08:28

Juntada de Mandado
14/10/2019 16:03

Juntada de Certidão
14/10/2019 16:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 10:53

Conclusos para despacho
30/09/2019 10:53

Juntada de termo
30/09/2019 08:50

Juntada de petição
30/09/2019 08:49

Juntada de petição
18/09/2019 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 16:09

Juntada de ato ordinatório
18/09/2019 16:06

Transitado em Julgado em 13/09/2019
18/09/2019 16:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/09/2019 09:38

Juntada de petição
14/09/2019 01:12

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 16:21

Julgado procedente o pedido
31/07/2019 15:37

Conclusos para julgamento
31/07/2019 15:37

Juntada de Certidão
26/07/2019 00:27

Decorrido prazo de SILVA DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 25/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 15:31

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2019 07:47

Juntada de Certidão
15/05/2019 12:30

Juntada de Certidão
15/05/2019 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2019 09:04

Juntada de Mandado
13/05/2019 12:24

Juntada de ato ordinatório
09/05/2019 09:18

Juntada de petição
06/05/2019 15:06

Juntada de diligência
16/04/2019 01:54

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 01:51

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2019 23:59:59.
13/02/2019 07:24

Publicado Intimação em 13/02/2019.
13/02/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 15:32

Expedição de Mandado
11/02/2019 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 15:46

Conclusos para despacho
22/01/2019 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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