TJMA - 0804058-73.2019.8.10.0040

17/02/2024 16:36

Baixa Definitiva

17/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 15:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 02:14

Decorrido prazo de ITALO LUID SILVA DOS REIS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:14

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023 15:24

Juntada de Certidão

07/12/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 21:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2023 20:02

Conclusos para julgamento

14/11/2023 16:52

Recebidos os autos

14/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ITALO LUID SILVA DOS REIS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 24/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2023.

17/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ITALO LUID SILVA DOS REIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 19/05/2023 23:59.

28/04/2023 19:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023 15:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/04/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 19:57

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

19/04/2023 17:34

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:34

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 15:30

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 09:23

Juntada de parecer

30/03/2023 22:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 16:56

Conclusos para julgamento

21/03/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 15:54

Recebidos os autos

16/03/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/03/2023 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2022 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 12:06

Juntada de parecer

26/10/2022 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 11:22

Conclusos para despacho

03/06/2022 09:23

Recebidos os autos

03/06/2022 09:23

Conclusos para decisão

03/06/2022 09:23

Distribuído por sorteio