TJMA - 0806199-98.2019.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO SARNEY BARBOSA DE ARAUJO COSTA

CPF *11.***.*79-68

Advogados

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

DANILO DE MARACABA MENEZES

OAB: 15296/CE

CPF *68.***.*21-34

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0020-54

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 79757/MG

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 11:59

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema Repetitivo 1169 do STJ

  • 20/01/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:07

    Juntada de petição

  • 13/12/2024 03:54

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2024 15:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2024 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 15:53

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 02:05

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 11:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 00:47

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:47

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:47

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:47

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2023 05:15

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema Repetitivo 1169 do STJ

  • 27/07/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 23:16

    Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 12/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 22:52

    Decorrido prazo de DANILO DE MARACABA MENEZES em 12/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 12/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:39

    Decorrido prazo de DANILO DE MARACABA MENEZES em 12/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 10:43

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 15/04/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 03/04/2023 17:04

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 15:44

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 09:51

    Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:44

    Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 29/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 05:46

    Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 13/09/2021 17:28

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS   Processo nº  0806199-98.2019.8.10.0029 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROBERTO SARNEY BARBOSA DE ARAUJO COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, DANILO DE MARACABA MENEZES - CE15296 RÉU: Banco Do Brasil Sa Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A   D E S P A C H O   Vistos, etc.   Examinando o feito constato que a sentença e/ou acórdão transitada (o) em julgado é o esteio fundamental para o pleito de Execução de Título Judicial, sendo, pois, juntamente com a respectiva certidão de trânsito em julgado, documento imprescindível à propositura da ação neste aspecto.

    No caso destes autos vê-se que, conquanto promovido o pleito executório no ID23907557, o correspondente título executivo (sentença) somente fora trazido no ID34994960 o que tornava até então claudicante a pretensão exequenda.

    Em contrapartida, tendo a parte exequente promovido a esta complementação quando ainda oportuna à salvaguarda do contraditório e defesa da Instituição executada e tendo por bem a regularidade no prosseguimento da esteira processual (art. 7º, 8º, 139, I e IX, 249, §10º e 20º e 250, parágrafo único do CPC/2015), CHAMO O FEITO A ORDEM.

    Com efeito, intime-se o Banco executado para que, em até 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos documentos juntados no ID 34994960, se necessário ratificando, retificando e/ou complementado os termos e pedidos esposados na impugnação à execução de ID 33990287.

    Por fim, intime-se a parte exequente para que apresente à resposta concernente em igual prazo, seguida da conclusão dos autos logo quando de sua manifestação ou do transcurso do prazo estipulado.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 02 de setembro de 2021.   (documento assinado eletronicamente)   LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO  Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ -  2789/2021

  • 03/09/2021 06:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 12:37

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 12:29

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 02:27

    Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 03/08/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 10:24

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2020 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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