25/04/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:47

Determinado o arquivamento
30/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:41

Juntada de termo
02/12/2024 19:59

Juntada de petição
14/11/2024 19:28

Juntada de petição
14/11/2024 09:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 10:28

Outras Decisões
19/03/2024 10:52

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:49

Juntada de termo
31/01/2024 11:27

Juntada de petição
31/01/2024 01:37

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
12/06/2023 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:31

Juntada de petição
08/05/2023 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 18:05

Juntada de petição
27/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:20

Conclusos para despacho
26/08/2022 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/08/2022 12:23

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2022 08:03

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:02

Apensado ao processo 0046459-82.2015.8.10.0001
10/05/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:13

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:14

Decorrido prazo de MARIO ROGERIO CAMPELO SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 05:37

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
16/09/2021 12:38

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0058666-50.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIO ROGERIO CAMPELO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598.
03/09/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 13:53

Juntada de Certidão
01/07/2021 13:14

Recebidos os autos
01/07/2021 13:14

Registrado para 166

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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